Sem reforma, Estados podem ter dobro de PMs inativos em 25 anos

Sem reforma, Estados podem ter dobro de PMs inativos em 25 anos
Número de policiais inativos pode dobrar em 25 anos
Número de policiais inativos pode dobrar em 25 anos Divulgação/PM

Em meio à discussão sobre a possibilidade de deixar os Estados de fora da reforma da Previdência, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta segunda-feira (29) projeta que, em 25 anos, o número de policiais militares e bombeiros aposentados deverá dobrar na soma de todos os Estados, atingindo 500 mil inativos, se as regras de aposentadoria não forem alteradas.

O instituto lembra que as despesas estaduais com a folha de pagamento de policiais e bombeiros militares inativos saltaram quase 100% em pouco mais de uma década.

Para fazer a projeção para o total de inativos no futuro, os pesquisadores do Ipea levaram em conta os padrões de aposentadoria conforme os estatutos de cada PM (Polícia Militar) e Corpo de Bombeiros, a idade dos inativos atuais e as expectativas de sobrevida calculadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Também consideraram que a PM e o Corpo de Bombeiros de cada Estado reporiam a vaga de cada policial aposentado, para efeito das projeções para as próximas décadas.

Fundamentais para a manutenção da segurança pública, as PMs estão entre os principais gastos dos governo estaduais - e a folha de aposentados e pensionistas de policiais e bombeiros canaliza parte importante da receita dos Estados. Segundo o Ipea os Estados gastam, em conjunto, quase R$ 80 bilhões ao ano com a folha de pagamentos dos policiais militares, equivalente a cerca de 12,5% da RCL (receita corrente líquida) somada de todos os governos estaduais.

"Os gastos com policiais e bombeiros militares representam um peso crescente nas contas públicas dos estados brasileiros. Essa tendência está relacionada às condições de transferência para a reserva remunerada, as quais possibilitam que os militares se tornem inativos em idades muito inferiores às dos demais trabalhadores", justificou o Ipea, no levantamento.

Esse gasto subiu rapidamente na última década. Em 2006, o conjunto dos governos estaduais gastava R$ 39,9 bilhões com a folha total de pagamentos de policiais militares e bombeiros. Em 2017, esse gasto total foi quase o dobro, chegando a R$ 79 bilhões, a preços constantes de junho de 2018, nos dois momentos.

Segundo o estudo do Ipea, o gasto total da folha com os militares subiu, em média, 7% ao ano entre 2006 e 2017, enquanto a RCL somada dos Estados cresceu a uma média de 3%. Consequentemente, o peso das folhas de pagamentos subiu, de cerca de 9% para 12,5% da RCL - "dois terços dessa variação se devem ao aumento nas despesas com inativos e pensionistas", diz o estudo do Ipea.

Além dos 270 aposentados e dos 130 mil pensionistas, o Brasil possui cerca de 480 mil policiais militares em atividade.

"O número total de militares estaduais deverá apresentar crescimento nos próximos anos: por um lado, a quantidade de ativos tende a permanecer mais ou menos constante com a reposição daqueles que deixam o serviço militar por qualquer razão; por outro, a de inativos deverá aumentar bastante, uma vez que as concessões de benefícios deverão ser muito superiores aos cancelamentos por morte", diz a conclusão do estudo, publicado na edição do primeiro trimestre da Carta de Conjuntura do Ipea.