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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados

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Parque da Tijuca ganha investimento em infraestrutura e novo mirante

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Efraim Filho, relator, foi a favor do projeto, que vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...

Laércio, relator do projeto: ideia é pacificar conflitos entre municípios - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

A senadora Professora Dorinha Seabra lê o relatório do senador Flávio Arns; o PL 3.190/2023 vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 hora

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

Veneziano Vital do Rêgo propôs marco regulatório para o transporte público; CI ainda votará o PL 3.278/2021 em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 hora

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

O PL 4.238/2023 recebeu voto favorável do relator, Veneziano Vital do Rêgo (centro) e segue para a CTFC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 hora

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...

Laércio relatou o projeto: intenção é acelerar a substituição de fontes poluentes pelas renováveis - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...

Senadores durante a reunião da CPI das Bets nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...

Projeto de Paulo Paim contou com relatório favorável de Damares Alves; texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...

Relatora, Teresa Leitão apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; texto vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 horas

Ação vai disponibilizar atendimento médico e de bem-estar para a população de Petrolina

content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PEA Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Assemblei...

Relatora, Teresa Leitão apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim; o PL 5.178/2020 segue análise da CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...

Trechos em rodovias no Paraná e em São Paulo passarão a homenagear figuras de projeção local, decidiu a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...

O texto recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...

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