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Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene
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Os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) foram celebrados nesta quarta-feira (23) em sessão solene realizada no Plenário do Senado...
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
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Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
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Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
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Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Política Há 1 mês

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Discussões no Senado começam na próxima semana
Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para apresentar Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual nesta quinta-feira
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Nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência p...
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP...
Prefeitura oferece cerca de mil exames de mama durante ações do “Outubro Rosa” em Petrolina
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content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PEEm outubro, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, está intensific...
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Oficinas vão preparar interessados em atuar no Bahia Beer Festival, em Alagoinhas
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A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Alagoinhas (Secet), em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), realizará, ...
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
LER DORT NO SERVIÇO PÚBLICO – QUEM VAI PAGAR POR ISSO.
QUEM VAI PAGAR? Há 1 mês

LER DORT NO SERVIÇO PÚBLICO – QUEM VAI PAGAR POR ISSO.

No contexto do serviço público, é importante entender que os servidores também estão sujeitos a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, aborda essa questão em seu artigo 212:
CONHECIMENTO É PODER!
DIREITOS DO CIDADÃO Há 1 mês

CONHECIMENTO É PODER!

Conhecer a responsabilidade civil é como possuir um superpoder no mundo jurídico. Com esse conhecimento, você pode navegar com confiança, sabendo que seus direitos serão respeitados e que você tem o respaldo necessário para enfrentar qualquer desafio.
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