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UNIVERSO JURÍDICO

Viraliza nas redes vídeo em que a Juiza Debora Faitarone, do TJ da Barra Funda/SP, faz a própria defesa, em audiência com desembargadores.
DESABAFO.......... Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Viraliza nas redes vídeo em que a Juiza Debora Faitarone, do TJ da Barra Funda/SP, faz a própria defesa, em audiência com desembargadores.

Confira Vídeo: Juíza é aposentada compulsoriamente por inocentar policiais: "Se fosse o Fernandinho Beira-Mar, eu não estaria aqui."
A PEC foi proposta pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA): Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos
DE 65 PARA 70...... Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

A PEC foi proposta pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA): Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos

A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e teve a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Presidente do STF, ministro Luiz Fux, e do Presidente do STJ, Humberto Martin.
Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra ministro Alexandre de Moraes
SEM FUNDAMENTO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra ministro Alexandre de Moraes

Toffoli também destacou que as alegações apresentadas na notícia são referentes aos processos que o presidente já responde, logo, devem ser apresentadas como tese de defesa nos autos dos referidos inquéritos.
FARRA: “Enquanto isso o Tribunal de Justiça da Bahia encontra-se ainda com as Sessões de Julgamento Presenciais Suspensas
DOIS PESOS.......... Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

FARRA: “Enquanto isso o Tribunal de Justiça da Bahia encontra-se ainda com as Sessões de Julgamento Presenciais Suspensas

Os Advogados só podem ter acesso aos Magistrados através de Atendimento Virtual (isso quando conseguem).
Presidente Bolsonaro, sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
NOVA LEI: 14.330/22 Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Presidente Bolsonaro, sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública.
JUSTIÇA CONTAMINADA
"LAVA JATO” Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

JUSTIÇA CONTAMINADA

Em lançamento de documentário, TV ConJur traz debate sobre lavajatismo na PB.
STF invalida tempo em cargo comissionado para vantagem remuneratória
REPERCUSSÃO GERAL Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

STF invalida tempo em cargo comissionado para vantagem remuneratória

O recurso foi interposto pelo estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local que, fundamentado na Lei estadual 15.138/2010, reconheceu a um servidor público que havia exercido cargo em comissão antes da posse em cargo efetivo o direito à incorporação de quintos.
CONFIRA VÍDEO: Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ)
DECISÃO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

CONFIRA VÍDEO: Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A violação das regras legais para a busca pessoal, concluiu o relator, "resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida", dando margem ainda à possível responsabilização penal dos policiais envolvidos.
Discricionariedade e abordagem policial
MULTIPLAS VOZES Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Discricionariedade e abordagem policial

Superior Tribunal de Justiça decide que abordagens pessoais não devem ser entendidas como um instrumento corriqueiro de prevenção criminal, mas como uma exceção que deve ser fundamentada.
‘PROJETO NOVO MUNDO – Novos Talentos’ foi pauta no Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, realizado no PJBA
NOVOS TALENTOS Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

‘PROJETO NOVO MUNDO – Novos Talentos’ foi pauta no Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, realizado no PJBA

O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe foi promovido pelo PJBA, em parceria com o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) – programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD).
Advogados apontam possibilidade de crime de responsabilidade de Bolsonaro
PODERES EM CHOQUE Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Advogados apontam possibilidade de crime de responsabilidade de Bolsonaro

A decisão do presidente causou perplexidade e indignação no Direito brasileiro.
Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal, decide STJ
SEM BACULEJO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal, decide STJ

Prática do baculejo - ou enquadro —-não pode ser de rotina, nem de praxe.
Descartado pelo mercado, advogado puxa carroça e pede atenção da OAB para situação
MERCADO DESCARTOU Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Descartado pelo mercado, advogado puxa carroça e pede atenção da OAB para situação

“Me sinto envergonhado com 50 anos de idade vir aqui expor a realidade, sou advogado tributário há mais de 15 anos! Olha para isso OAB!
A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE POLICIAL NA DEMOCRACIA
MULTIPLAS VOZES Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE POLICIAL NA DEMOCRACIA

É imperativo que a educação policial não se restrinja à formação profissional básica dos policiais, mas também permeie toda a trajetória profissional, envolvendo todos os integrantes de um departamento de polícia de diferentes níveis hierárquicos e de gerações.
Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico
LEI ANTIDROGAS Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira,0 7/04.
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