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NORMA SANCIONADA
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça foi o Senador Major Olimpio (SP), morto no ano passado em decorrência da Covid-19.
JURISPRUDÊNCIA
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
JURISPRUDÊNCIA REAFIRMADA: Promoção de servidor no mesmo cargo afasta prazo de cálculo de aposentadoria
A ação foi proposta por um servidor público de São Paulo. Ele apontava que, à época de sua aposentadoria, atuava como investigador de polícia de classe especial, mas seus proventos foram calculados com base na remuneração de investigador de polícia de primeira classe, já que ele permaneceu menos de cinco anos na classe superior.
DE NOVO?
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a reajustar o auxílio-alimentação dos magistrados.
Com o novo aumento, o benefício chega a R$ 1.513,59, o acréscimo representa um aumento de aproximadamente 16%, enquanto os servidores do executivo recebem um auxílio-alimentação de R$ 252,00.
“NÃO É BEM ASSIM”...
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Juiz de Amargosa é penalizado pelo TJ-BA por transformar vara cível em "EMPRESA FAMILIAR".
O Desembargador Lidivaldo Britto, também alertou ao cuidado que a Corte deve ter após a Operação Faroeste. “Agora, a responsabilidade é nossa, não vamos mais nos omitir”.
O ALVO ERA LULA
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Aquele PowerPoint do Deltan
Muito além do Lula: a Lava Jato eliminou 4 milhões de empregos.
LEI 14.321/2021
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor
Publicada Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por agentes públicos contra vítimas ou testemunhas de crimes.
SEMINÁRIO
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
"Falsas memórias: os desafios no sistema judicial
A discussão versa sobre noções estabelecidas a partir de desinformação, manipulação de versões com objetivos e interesses localizados. (CONFIRA VÍDEO)
NOVA DIRETORIA/OAB
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Diretoria da OAB de Ipiaú é empossada para novo triênio 2022-2024.
“Nós precisamos cada dia mais nos integrar, nos fortalecer, nos unir”, salientou Eduardo Pires no seu discurso de posse como Presidente.
BURACO NEGRO
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Moro e Dallagnol, os trouxas da mídia, que acreditaram no conto dos intocáveis
Tanto Moro quanto Dallagnol tinham a convicção de que nada lhes aconteceria se estivessem debaixo das asas da Globo e congêneres que eles alimentaram durante cinco anos em troca de proteção, proteção que não veio e, agora, os dois estão no bico do urubu.
NOVO IMORTAL
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
ILHÉUS/BA: Jurista Manoel Carlos de Almeida Neto toma posse na Academia de Letras de Ilhéus, hoje sexta-feira (25/03)
Uma das academias de letras mais antigas do Brasil, a Casa de Abel, fundada em 1959, já reuniu personalidades como Adonias Filho, Jorge Amado, Zélia Gatai, João Mangabeira, Orlando Gomes, entre outros imortais.
POWER-POINT
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
STJ condena Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil de indenização a Lula por PowerPoint
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (22/3), por quatro votos a um, o ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Lula por danos morais.
SEGUINDO EM FRENTE
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Especialistas debatem mecanismos de combate ao crime na era pós-"lava jato"
"Não conseguimos nos livrar de instrumentos do lavajatismo. Superar a 'lava jato' não implica abolir o combate a corrupção."
GANGORRA DA HISTÓRIA
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Seminário discute modelo de combate ao crime além da "LAVA JATO"
Confira vídeo do evento
EFEITO CASCATA
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
Lewandowski suspende última ação contra Lula na Justiça
Ação penal tratava de acusações de corrupção e tráfico de influência contra Lula na compra de caças Gripen para a Aeronáutica.
ANÁLISE LEGAL
Há 3 anos
Em UNIVERSO JURÍDICO
STF desbloqueia Telegram no Brasil
Saiba quem é o representante legal do Telegram.
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