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UNIVERSO JURÍDICO

Juiz baiano comemora ‘Tempo para 2 ou 3 doses de uísque’ em despacho
ATIVIDADES LÚDICAS Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Juiz baiano comemora ‘Tempo para 2 ou 3 doses de uísque’ em despacho

Melhor para o juiz e para a secretária de audiência, que poderão aproveitar o respectivo horário para atividades lúdicas.
“O legado da Lava Jato é muito negativo”, diz novo presidente da OAB
LEGADO NEGATIVO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

“O legado da Lava Jato é muito negativo”, diz novo presidente da OAB

Eleito para um mandato de três anos, Beto Simonetti diz que direitos dos advogados foram atropelados e critica o mau uso das delações premiadas.
PERTO DO ADVOGADO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

"Se tivermos que escolher um partido, o nosso é o da advocacia", diz Beto Simonetti

Novo presidente da OAB/BR.
Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
INQUÉRITO POLICIAL Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País.
Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
FEMINICÍDIO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

O plano prevê a articulação entre diversos setores do Poder Executivo (educação, saúde, assistência social, segurança pública), assim como atores do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil.
Governo Federal publica decreto para proteger denunciantes de ilícitos e irregularidades
PROTEÇÃO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Governo Federal publica decreto para proteger denunciantes de ilícitos e irregularidades

Normativo busca ampliar meios para garantir segurança e confiança dos denunciantes como atores fundamentais para o combate à corrupção. Com o novo decreto, passam a existir a proteção contra retaliações e mecanismos de reparação de danos.
STF invalida prerrogativa de foro a defensores, procuradores e delegado
FORO PESPECIAL Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

STF invalida prerrogativa de foro a defensores, procuradores e delegado

Segundo a ministra Rosa Weber, a CF já disciplinou, em todas as esferas da Federação,as hipóteses de prerrogativa de foro, o que evidencia a exaustão da matéria e a impossibilidade de ampliação de seu alcance pelo poder constituinte decorrente.
Com mais de 40% dos votos, Daniela Borges é a primeira mulher eleita presidente da OAB-BA
UNIÃO PELA ADVOCACIA Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Com mais de 40% dos votos, Daniela Borges é a primeira mulher eleita presidente da OAB-BA

Daniela e Christianne Gurgel formaram a primeira chapa feminina em 90 anos de história do pleito.
Publicada lei que protege dignidade de vítimas de crimes sexuais em julgamentos
LEI MARIANA FERRER Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Publicada lei que protege dignidade de vítimas de crimes sexuais em julgamentos

A nova lei aumenta a pena para o crime de coação no curso do processo, que já existe no Código Penal
A nova Lei de Improbidade Administrativa e os processos em curso
PROCESSO NOVO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

A nova Lei de Improbidade Administrativa e os processos em curso

As ações a serem ajuizadas, relacionadas a fatos praticados anteriormente, devem observar as soluções previstas no novo regime legal.
VÍDEO: Juiz defende penas mais duras para autores de homicídio
*DESABAFO* Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

VÍDEO: Juiz defende penas mais duras para autores de homicídio

"Fosse vontade minha provavelmente a pena que viria a ser aplicada seria muito maior"
A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
PROCESSO NOVO Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Há muitos pontos interessantes e complexos, a merecer a consideração da doutrina, e que, certamente, serão objeto de decisões dos Tribunais superiores. E tais pontos não dizem respeito apenas ao direito administrativo, estritamente considerado.
Entre a instituição e a corporação policial
QUARENTENA ELEITORAL Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Entre a instituição e a corporação policial

Do ponto de vista institucional, faz todo sentido tentar afastar a política partidária do dia a dia dos policiais. Porém, sem representantes eleitos é pouco provável que medidas relacionadas à valorização profissional sejam aprovadas.
O 'efeito prodrômico' no arquivamento do inquérito com o pacote 'anticrime'
*EFEITO PRODRÔMICO* Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

O 'efeito prodrômico' no arquivamento do inquérito com o pacote 'anticrime'

Fica evidenciado, portanto, o fortalecimento da natureza administrativa do inquérito quando se considera que se o procedimento destina a munir o Ministério Público (que é o titular da ação penal), só a ele pertence pedir o seu arquivamento.
Uma leitura constitucional do novo modelo de arquivamento do inquérito policial
ARQUIVAMENTO DO IP Há 3 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Uma leitura constitucional do novo modelo de arquivamento do inquérito policial

Aparentemente, busca-se priorizar a denominada "justiça penal negocial" e viabilizar o protagonismo processual às partes, com a exclusão de qualquer ativismo do magistrado.
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