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UNIVERSO JURÍDICO

Novo CPP: O 'vampiro tomando conta do banco de sangue
PL 8045/2010 Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Novo CPP: O 'vampiro tomando conta do banco de sangue

O CPP de 1941, em pleno vigor, apresenta severas falhas procedimentais e demanda maior amplitude e previsibilidade dos emergentes tipos penais.
Câmara aprova texto que revoga a Lei de Segurança Nacional
HERANÇA DA DITADURA Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Câmara aprova texto que revoga a Lei de Segurança Nacional

O texto que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos segue agora para apreciação do Senado.
Número de advogadas supera o de advogados pela 1ª vez no Brasil
OAB/MULHER Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Número de advogadas supera o de advogados pela 1ª vez no Brasil

Mulheres são maioria na advocacia brasileira conforme registros da OAB
Igor Kannário è condenado a pagar indenização aos PMs que chamou de “BUNDA MOLE” no Carnaval de 2020
DANOS MORAIS Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Igor Kannário è condenado a pagar indenização aos PMs que chamou de “BUNDA MOLE” no Carnaval de 2020

O dublê de cantor e deputado federal ainda pode recorrer a decisão.
Plenário do STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula
SEGUE ELEGÍVEL Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Plenário do STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula

Além disso, os ministros ainda decidirão para onde enviar os processos de Lula. Fachin recomendou que os casos fossem para a Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, Alexandre de Moraes sugeriu que as ações sejam remetidas à Justiça Federal de São Paulo.
Tribunal Pleno promove novos Desembargadores e forma lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público
PROMOÇÃO NO TJB Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Tribunal Pleno promove novos Desembargadores e forma lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público

Eleição aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (14/04) e foi conduzida pelo Desembargador presidente Lourival Almeida Trindade.
A Rosa e as armas
EDITORIAL Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

A Rosa e as armas

Decisão de Ministra do STF impõe limites às tentativas do presidente de reformular política de armas por decretos. Democracias funcionam com leis e emendas constitucionais.
Maioria do STF decide que anulações das sentenças contra Lula devem ser julgadas pelo plenário
PLENÁRIO DA CORTE Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Maioria do STF decide que anulações das sentenças contra Lula devem ser julgadas pelo plenário

Após declaração de Lewandowski, que admitiu que os processos contra o ex-presidente são julgados de forma diferente pelo Supremo, a maioria dos ministros confirmou a legitimidade do plenário da Corte para julgar o HC de Lula.
Cresce o número de juízes que abandonam a carreira no Brasil.
ACHATAMENTO SALARIAL Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Cresce o número de juízes que abandonam a carreira no Brasil.

A avaliação de magistrados é que, quando se ataca o Judiciário, isso acaba se refletindo na imagem da carreira. As ofensas mais proeminentes são direcionadas aos membros das cortes superiores.
Conheça a íntegra da nova Lei de Licitações
LEI DE LICITAÇÕES Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Conheça a íntegra da nova Lei de Licitações

A nova norma também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais e ainda aproveita pontos do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), como contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada.
Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
REPERCUSSÃO GERAL Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas.
SALVO CONDUTO
RECORRER AO SUPREMO Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

SALVO CONDUTO

O Ministro Edson Fachin, deu no dia 08/03/2021, a todos os Brasileiros um salvo conduto, com direito a jurisprudência.
STJ decide que polícia deverá provar consentimento para entrar em casa
CONSENTIMENTO Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

STJ decide que polícia deverá provar consentimento para entrar em casa

Não é possível que policiais saiam às ruas a esmo batendo nas casas das pessoas e pedindo para fazer buscas. (Rafael Muneratti, Defensor Público)
BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PRISÃO DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA.
REFLEXÕES Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PRISÃO DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA.

As palavras ofensivas e ameaçadoras do parlamentar, foi segundo entendimento do Ministro, um afronto a lei de Segurança nacional, lei n° 7.170/83 em seus art, §, inc., a. etc, etc, etc...
OAB-RJ prepara ação civil pública contra abusos em delegacias da Polícia Civil
PRERROGATIVAS? Há 4 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

OAB-RJ prepara ação civil pública contra abusos em delegacias da Polícia Civil

A Polícia Civil interrompeu o andamento do projeto de elaboração de um aplicativo criado pela OAB-RJ em parceria com o órgão para dar acesso ao sistema que armazena os inquéritos
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Prefeito propõe fórum com interessados em adquirir imóveis pelo

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A COR DA QUESTÃO

Delegado de Polícia Jesus Pablo, defende DIGNIDADE E AÇÃO CONTUNDENTE em Assembleia Conjunta dos Policiais Civis
PAPO DE POLÍCIA

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 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: Segurança, Celebridades e a Busca por Renovação
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