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UNIVERSO JURÍDICO

FUMAÇA DO BOM DIREITO
ENTENDIMENTO DO STF Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

FUMAÇA DO BOM DIREITO

Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio.
Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas
FUMAÇA BRANCA Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas

Especialistas no tema ouvidos, afirmam que decisão da corte tem o mérito de adequar a norma à Constituição brasileira. A maior parte dos ministros firmou o entendimento de que o porte da substância é uma infração administrativa, e não penal.
OPERAÇÃO LIMPA NOME
DÍVIDA PRESCRITA Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

OPERAÇÃO LIMPA NOME

STJ vai fixar tese sobre possibilidade de cobrar dívida que já prescreveu.
JUDICIÁRIO: Esqueletos no Armário
DIVERGÊNCIA Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

JUDICIÁRIO: Esqueletos no Armário

CNJ decide abrir PADs contra magistrados da 'lava jato' e afastá-los.
Ressocializar é política de Segurança Pública, não só de direitos humanos, diz Gilmar.
TRATAMENTO DIGNO Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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“Precisamos voltar a trabalhar a perspectiva de ressocialização, tanto do egresso que sai da prisão provisória quanto daquele que se livrou da pena definitiva, pela progressão ou está em processo de ressocialização”, afirmou o magistrado.
CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais
DIREITOS IGUAIS Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço, quanto para uso pessoal.
PROCEDIMENTOS E SUCESSÃO: Vacância no cargo de Vice-Governador da Bahia
QUEM ASSUME...? Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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O bloqueio da Rede Social X no Brasil: Impactos, repercussões e o futuro dos Dados dos usuários
QUEDA DE BRAÇO Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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A “Queda de Braço” entre Elon Musk e Alexandre de Moraes e as Consequências para os Brasileiros.
JUSTIÇA CONTRA A DESINFORMAÇÃO: Países que penalizaram a plataforma de Elon Musk
DESINFORMAÇÃO Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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Além do Brasil, diversas nações têm tomado medidas legais contra a rede social de Elon Musk devido à falta de controle sobre conteúdos prejudiciais e desinformação.
Operação do GAECO/MP, apreende R$ 1,6 Milhão na residência de Juiz afastado em Jundiaí/SP
GAECO-MP/SP EM AÇÃO Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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Investigação sigilosa envolve magistrado afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
TWITTER X STF: Dono do X, antigo Twitter, Musk diz que vai fechar escritório no Brasil
TWITTER X STF Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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Anúncio acontece após Ministro Alexandre de Moraes ameaçar prender diretora por desobedecer decisões.
Correição Extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia
“GRAVES PROBLEMAS” Há 4 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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Correição extraordinária do CNJ no TJ da Bahia é oportunidade de enfrentar problemas sérios e crônicos, reforça presidente da OAB-BA.
Após o voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
MACONHA NO BRASIL Há 4 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Após o voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Como votou cada ministro do STF na sessão que descriminalizou a maconha no Brasil.
COMPETÊNCIA DO MP: STF forma maioria para que investigação do MP tenha tempo de inquérito policial
AUTORIDADE PRÓPRIA Há 7 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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Julgamento da Corte Suprema sobre a matéria será encerrado na próxima semana, quando os ministros vão estabelecer a tese.
Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU
SEGURANÇA PÚBLICA Há 7 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU

O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta.
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Blogs e colunas Delegado de Polícia Jesus Pablo, defende DIGNIDADE E AÇÃO CONTUNDENTE em Assembleia Conjunta dos Policiais Civis
PAPO DE POLÍCIA

Delegado de Polícia Jesus Pablo, defende DIGNIDADE E AÇÃO CONTUNDENTE em Assembleia Conjunta dos Policiais Civis

 INCÊNDIOS FLORESTAIS: o inferno dantesco da Perícia Oficial
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 ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024: Segurança, Celebridades e a Busca por Renovação
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