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UNIVERSO JURÍDICO

JUSTIÇA EM FOCO Há 1 ano

“O EDITAL FAZ LEI ENTRE AS PARTES”: Juiz reconhece erro em correção de prova e determina retorno de candidata a concurso da Polícia Civil da Bahia

Pretendente a uma vaga de investigadora voltará à disputa devido ao descumprimento do edital na atribuição de pontos.
CORTE VALORIZADA Há 1 ano

NA VAGA DE LEWANDOWSKI: Rosa Weber assumirá cargo no Tribunal de Revisão do Mercosul.

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo governo federal para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, conforme foi publicado na imprensa e Redes Sociais.
ESFERA PENAL Há 1 ano

CIDADANIA NA ESFERA PENAL: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública

Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, realizada em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), identificou que foram feitas ao menos 90 prisões injustas a partir de reconhecimento fotográfico entre 2012 e 2020. Em 81% dos casos, os apontados eram pretos ou pardos.
MARCO CIVIL ... Há 1 ano

Reforma do Código Civil abre nova frente pela responsabilização das redes sociais

Comissão de juristas que propôs mudanças no Código sugeriu a derrubada do controverso artigo 19 do Marco Civil da Internet.
JUSTIÇA Há 1 ano

Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir

O julgamento, no plenário virtual, terminou na sexta-feira 1º em clima de indefinição.
OLHOS DE LINCE Há 1 ano

LIMITES DO PROCESSO

STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio.
NOVA MINISTRA Há 1 ano

Advogada baiana é empossada como ministra substituta do TSE

Vera Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE, a primeira a ocupar o cargo foi a então ministra substituta, Edilene Lôbo, mineira, empossada em 2023
ALERTA CONSUMIDOR Há 1 ano

Advogado Daniel Romano alerta consumidores com parcelas do carro atrasadas dos riscos de terem seus veículos apreendidos sem processo.

Com essa mudança, a apreensão do veículo se assemelha à forma que os veículos são apreendidos nos Estados Unidos, onde, muitas vezes, o consumidor sequer sabe que seu carro foi guinchado.
“GOLPE DO BAÚ” Há 1 ano

STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens

Já está valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna opcional o regime de separação de bens para casamento entre pessoas com mais de 70 anos.
GRAVE AMEAÇA Há 1 ano

"ARMA DE BRINQUEDO" é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena

No momento do crime, o réu entrou em uma agência terceirizada dos Correios com a imitação da arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250,00 do caixa, mas foi preso em flagrante logo depois.
PRÁTICA DO BULLYING Há 1 ano

Lula sanciona Lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Os crimes de bullying e cyberbullying passam a integrar o Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº 14.811/2024, publicada na edição desta segunda-feira (15/1) no Diário Oficial da União (DOU).
AUDIÊNCIA VIP...! Há 1 ano

Juíza manda servir café e dar casaco a preso "com frio" em audiência de custódia

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.
JUSTIÇA MILITAR Há 1 ano

PM da Bahia avalia criar Justiça Militar estadual

A Polícia Militar da Bahia avalia criar um tribunal estadual de Justiça Militar para julgar crimes cometidos por policiais.

DIREITO MILITAR Há 1 ano

TJBA institui Fórum Permanente de Direito Militar

Os Fóruns Permanentes encontram respaldo na Resolução nº 27, de 7 de dezembro de 2022.

DANÇA DAS CADEIRAS Há 1 ano

DANÇA DAS CADEIRAS: STJ define colegiados que serão ocupados pelos novos Ministros

As vagas a serem ocupadas pelos três novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça estão definidas.

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TV Brasil exibe Sampaio Basquete x Corinthians no domingo
Educação Há 11 horas

Projeto Lá Vem Escola atenderá 13 mil alunos da rede pública no Rio

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SERVIDORES PÚBLICOS Reforma da Previdência e o efeito cascata nas Carreiras Policiais: O fim da PARIDADE e da INTEGRALIDADE?
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ACERTANDO NO ALVO. Polícia Civil da Bahia inicia nova gestão com posse do Delegado-Geral André Viana, que substitui Heloísa Brito
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