Terça, 03 de Dezembro de 2024
24°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade
ANUNCIE AQUI-anuncio
ANUNCIE AQUI-piramide
ANUNCIE AQUI-2023
ANUNCIE AQUI-sindicato
LINK WS (970X250)
ANUNCIE AQUI-gazo
ANUNCIE AQUI-granatto
ANUNCIE AQUI-2023

UNIVERSO JURÍDICO

QUEM É QUEM NO STJ Há 12 meses

QUEM SÃO OS NOVOS MINISTROS DO STJ

Os recém-empossados Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram designados para compor as turmas e seções especializadas da corte
JUSTIÇA Há 12 meses

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a nova Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o Desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda um voto em branco.
FALOU, TÁ FALADO Há 1 ano

STF fixa tese sobre responsabilidade de jornal por fala de entrevistado

Para ministros, jornais podem ser responsabilizados por declaração de jornalistas.
EU, ROBô Há 1 ano

CNJ vai investigar Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em decisão

Advogado derrotado no caso percebeu a fraude e acionou a Corregedoria Regional de Justiça Federal da 1ª Região.
VIA QR CODE Há 1 ano

STJ valida prova autorizada obtida por meio de infiltração no WhatsApp Web

Além da autorização judicial, é necessário que esse recurso seja o único possível para que o agente policial obtenha o material probatório.
LÍMPIDO/INTELIGÍVEL Há 1 ano

Citação por WhatsApp pode ser validada se der plena ciência a destinatário, diz STJ

Em regra, notificação pelo aplicativo é nula, mas pode ser considerada válida se cumprir seu papel de informar de maneira clara o alvo do processo.
SENSO INCOMUM Há 1 ano

35 anos de Constituição em 35 tópicos: um balanço crítico.

O Direito tem uma tradição própria. Tem sua autonomia. Não sou positivista, e reconheço tranquilamente que a moral, a política e a economia são elementos que constroem o império do Direito.
SOB OS HOLOFOTES Há 1 ano

Nos 35 anos da Constituição, Supremo garantiu direitos e virou alvo de ataques

Desde 1988, as competências, o poder e a importância da corte cresceram muito, e ela passou a ser frequentemente acusada de 'ativismo judicial'.
A VERDADE PREVALECEU Há 1 ano

Kátia Alves é absolvida no processo administrativo sobre caso dos “grampos de ACM”

E por mais que a decisão não corrija todas a injustiça que enfrentei ao longo desses 15 anos o mais importante é que “a verdade prevaleceu e isso é o que realmente importa”.
PÉ NA ESTRADA Há 1 ano

Transporte coletivo deve ser gratuito em dias de eleição, decide Supremo.

O Ministro Barroso disse que é dever do Estado garantir que todos participem do processo eleitoral.
DIVÓRCIO VIOLENTO Há 1 ano

Na falta de juizado especial, juiz cível pode aplicar protetiva da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha prevê que as causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher sejam julgadas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a serem criados pela União e pelos estados.
6 a 1 Há 1 ano

Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias

Cinco ministros acompanham voto divergente de Dias Toffoli, e agora falta estipular o prazo para que a novidade entre em vigor: 1 ano, 18 ou 36 meses.
JUIZ DE GARANTIA Há 1 ano

Zanin se manifesta pela 1ª vez no plenário do STF com voto pró-criação do juiz de garantias

Todos os sete ministros que votaram até agora entenderam que a atuação do juiz de garantias termina com o oferecimento da denúncia, sem que haja análise sobre seu recebimento ou rejeição.
O SENHOR É O PATRÃO Há 1 ano

Presidente Lula sanciona lei que afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja

Entendimento já era consolidado na jurisprudência; para advogado, templo é meio para sacerdote cumprir "missão existencial", sem "contrapartida laboral".
NOVOS ARES NO STF Há 1 ano

Sessão solene da posse de Cristiano Zanin como Ministro do STF

A cerimônia de posse aconteceu no próprio Supremo, e contou com a presença em peso da classe política e jurídica do país.

« Anterior 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
Salvador, BA
28°
Tempo nublado
Mín. 24° Máx. 27°
31° Sensação
7.9 km/h Vento
73% Umidade
20% (0.12mm) Chance chuva
04h58 Nascer do sol
04h58 Pôr do sol
Quarta
27° 24°
Quinta
27° 24°
Sexta
26° 25°
Sábado
27° 25°
Domingo
27° 25°
Publicidade
Polpas GIRASSOL/Valença
Últimas notícias
Senado Federal Há 27 minutos

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara
Senado Federal Há 27 minutos

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
Senado Federal Há 27 minutos

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia
Senado Federal Há 27 minutos

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética
Senado Federal Há 27 minutos

CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

Publicidade


 


 

ANUNCIE AQUI IV
Blogs e colunas
FONTE SEGURA
FONTE SEGURA GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES E O FOGO AMIGO
MARCO WENSE
MARCO WENSE A poeira do imbróglio tende a aumentar.
SINDICALISMO POLICIAL.
SINDICALISMO POLICIAL. A Luta pela Reestruturação Salarial na Polícia Civil da Bahia
Publicidade
ANUNCIE AQUI V
Economia
Dólar
R$ 6,07 +0,00%
Euro
R$ 6,38 +0,14%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,08%
Bitcoin
R$ 612,329,45 -0,45%
Ibovespa
125,809,28 pts 0.46%
Publicidade
ANUNCIE AQUI VI
Mega-Sena
Concurso 2802 (30/11/24)
17
21
26
28
32
60
Ver detalhes
Quina
Concurso 6596 (02/12/24)
18
40
44
71
72
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3258 (02/12/24)
02
03
04
05
07
09
10
11
12
13
19
20
21
23
25
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2705 (02/12/24)
03
15
16
26
28
36
38
39
45
48
51
60
63
69
70
77
81
84
98
99
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 2746 (02/12/24)
20
25
31
45
47
50
Ver detalhes
Publicidade
Pod Cast Página de Polícia
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio
Editorias
Municípios
Blogs e colunas
Links
© Copyright 2024 - PÁGINA DE POLÍCIA (Segurança é o Foco) - Todos os direitos reservados