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UNIVERSO JURÍDICO

Provas obtidas após denúncia anônima são ilegais, reitera Ministro do STJ
BUSCA ILEGAL Há 1 ano Em UNIVERSO JURÍDICO

Provas obtidas após denúncia anônima são ilegais, reitera Ministro do STJ

Durante a abordagem, os agentes encontraram, no banco traseiro do veículo, uma caixa de papelão contendo dois tijolos de crack e dois de cocaína pesando quase 4kg.
Desobedecer a polícia agora não é mais desobediência?
OPINIÃO Há 1 ano Em UNIVERSO JURÍDICO

Desobedecer a polícia agora não é mais desobediência?

No recurso de apelação o tribunal paulista, absolveu o homem do crime de desobediência.
Tribunal Gaúcho e a Legitimação do Porte de Arma para Traficante
TRIBUNAL GAÚCHO Há 1 ano Em UNIVERSO JURÍDICO

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Justiça do Rio Grande do Sul absolve traficante da acusação de porte ilegal de arma sob a tese de haver necessidade da arma para sua defesa.
LEI DA FICHA LIMPA: Entenda por que Deltan Dallagnol foi cassado
“FRAUDE À LEI” Há 1 ano Em UNIVERSO JURÍDICO

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A decisão é, todavia, suscetível de embargos de declaração de Recurso Extraordinário Eleitoral.
Supremo forma maioria para anular graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira
PERDÃO SEM PERDÃO Há 1 ano Em UNIVERSO JURÍDICO

Supremo forma maioria para anular graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira

Cinco Ministros seguem o voto da relatora da matéria, Ministra Rosa Weber, para quem o ex-presidente cometeu desvio de finalidade ao beneficiar aliado.
INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
DENÚNCIA ANÔNIMA Há 1 ano Em UNIVERSO JURÍDICO

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

Fuga ao ver policiais não justifica invasão de domicílio, reitera STJ.
NÃO GOSTEI, TCHAU: Abandonar plenário do júri como tática de defesa gera multa
NÃO GOSTEI, TCHAU Há 1 ano Em UNIVERSO JURÍDICO

NÃO GOSTEI, TCHAU: Abandonar plenário do júri como tática de defesa gera multa

Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ, a votação foi unânime.
STF valida lavratura de TCO pela PRF
SEM EXCLUSIVIDADE Há 1 ano Em UNIVERSO JURÍDICO

STF valida lavratura de TCO pela PRF

Segundo as associações, a lavratura do TCO é um procedimento jurídico e investigativo que visa apurar circunstâncias, materialidade e autoria de infrações penais de menor potencial ofensivo.
No Brasil do faz de conta, acaba a prisão especial, mas não acaba.
FAZ DE CONTA Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

No Brasil do faz de conta, acaba a prisão especial, mas não acaba.

Tudo depende de quem você é.
STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado
PROIBIDO ADVOGAR Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

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Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública.
O erro na diferenciação entre as polícias judiciária e investigativa
OPINIÃO Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

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Ocorre que, apesar da péssima técnica legislativa utilizada pelo legislador constitucional, a função da Polícia Judiciária é a função de investigação criminal.
Súmula evita regime fechado em certas condenações por tráfico de drogas
TRAFICANTES...? Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Súmula evita regime fechado em certas condenações por tráfico de drogas

Supremo aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado.
Decisões conflitantes expõem limbo jurídico sobre Lei da Anistia
ACERTO DE CONTAS Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

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A discussão também ganhou novos contornos por causa das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH.
Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro
ENDEREÇO VÁLIDO Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

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Consta nos autos que a loja foi notificada em endereço de condomínio que seria o local indicado por representante dela.
Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com curso superior
CELA ESPECIAL! Há 2 anos Em UNIVERSO JURÍDICO

Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com curso superior

Cela especial em algumas circunstâncias está prevista na lei do Código de Processo Penal. Decisão do STF sobre preso com ensino superior atendeu a pedido da PGR.
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Blogs e colunas Delegado de Polícia Jesus Pablo, defende DIGNIDADE E AÇÃO CONTUNDENTE em Assembleia Conjunta dos Policiais Civis
PAPO DE POLÍCIA

Delegado de Polícia Jesus Pablo, defende DIGNIDADE E AÇÃO CONTUNDENTE em Assembleia Conjunta dos Policiais Civis

 INCÊNDIOS FLORESTAIS: o inferno dantesco da Perícia Oficial
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 ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024: Segurança, Celebridades e a Busca por Renovação
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Municípios GARCIA: Lendas, Personalidades e a Festa que Celebra a Tradição de Salvador
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