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UNIVERSO JURÍDICO

O SENHOR É O PATRÃO Há 2 anos

Presidente Lula sanciona lei que afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja

Entendimento já era consolidado na jurisprudência; para advogado, templo é meio para sacerdote cumprir "missão existencial", sem "contrapartida laboral".
NOVOS ARES NO STF Há 2 anos

Sessão solene da posse de Cristiano Zanin como Ministro do STF

A cerimônia de posse aconteceu no próprio Supremo, e contou com a presença em peso da classe política e jurídica do país.
SÍMBOLO DE RESPEITO Há 2 anos

TSE empossa primeira ministra negra na história

Ministra Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula.
TEORIA MACHISTA Há 2 anos

Tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio é inconstitucional, diz STF

Para a Corte, o argumento não é excludente de ilicitude, viola princípios como o da igualdade de gênero e estimula a violência contra mulheres.
PRINCÍPIO MODULADO Há 2 anos

Impenhorabilidade de salário pode ser afastada para quitação de dívida, diz TJ-PR.

A decisão foi tomada no bojo de uma ação de despejo, em fase de cumprimento de sentença, em que ocorreram diversas tentativas frustradas de satisfação do crédito, inclusive com a utilização dos sistemas BancenJud, Renajud e Infojud.
MINISTRA SUBSTITUTA Há 2 anos

Saiba quem é a primeira advogada negra escolhida para o TSE

Edilene é a primeira mulher negra a integrar a Corte. Ela é doutora em Direito Processual, é professora universitária e autora de livros e artigos jurídicos.
Há 2 anos

Após aprovação, escritório de Zanin deixará defesa de Lula no STF

PERFIL Há 2 anos

Cristiano Zanin no STF: quem é o advogado de Lula que chega à Suprema Corte

Aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no STF até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no Judiciário.
ABONO PERMANÊNCIA Há 2 anos

Entendendo o Abono de Permanência: quando ocorre o direito?

Para que o servidor tenha direito ao Abono é necessário que fique demonstrado que há a reunião de todos os requisitos legais para se aposentar, seja por regra nova (Emenda Constitucional-EC nº 103/2019).
ZANIN NO STF Há 2 anos

Lula entra em campo, vence com folga no Congresso e indica Zanin ao Supremo

A despeito das previsões catrastrofistas, o governo Lula obteve uma grande vitória no parlamento e também no Judiciário.
SÉRIO E COMPETENTE Há 2 anos

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte Suprema

A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome ainda deve ser aprovado no Senado.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato
INOCENTE EM TUDO Há 2 anos

11 anos depois, Toffoli revela que condenou Genoino no Mensalão sabendo que era “inocente em tudo”

“Estamos a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários", diz Toffoli.
JUSTIÇA Há 2 anos

Presidente do TJ-BA nomeia 85 candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto

A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE); confira no final da matéria relação com os novos Juízes Substitutos:
FICAR EM DIA.... Há 2 anos

TítuloNet: Eleitor já pode regularizar título para votar em 2024

Não poderá votar nas eleições de outubro a pessoa que não tirar o título de eleitor nem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio, data final para o alistamento.

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Arquivo Público do Estado de Sergipe apresenta exposição em comemoração ao Dia Nacional dos Povos Indígenas

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Bel LUIZ CARLOS FERREIRA UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA: O princípio da imparcialidade nos Processos Administrativos Disciplinares na Polícia Civil
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CARLOS NASCIMENTO Nayib Bukele e a revolução na Segurança Pública de El Salvador
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